Decretos Covid-19 (Coronavírus)

- Plano de contingência municipal


- Decreto - 100 -2021



- Decreto - 089 -2021



- Decreto - 080 -2021



- Decreto - 076 -2021



- Decreto - 075 -2021



- Decreto - 066 -2021
Prorroga até as 05:00 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas previstas do Decreto n° 031, de 09 de março de 2021 e dá outras providências.



- Decreto - 061 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.



- Decreto - 060 -2021
Altera o Decreto n°. 026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.



- Decreto - 059 -2021
Prorroga o prazo para o pagamento de Tributos e dá outras providências.



- Decreto - 058 -2021
Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto n° 051, de 26 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.



- Decreto 051-2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.



- Decreto 048-2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.



- Decreto 037-2021
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 166, de 03 de dezembro de 2020.



- Decreto 036-2021
Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas nos
Decretos Municipais nºs 166 e 168/2020, prorrogadas pelo Decretos Municipais nºs 179, 186, 191/2020, 002 e 019/2021 e dá outras providências.



- Decreto 030-2021
Altera o Decreto nº. 026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.



- Decreto 029-2021
Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras prodidências.



- Decreto 019-2021
Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 disposta nos Decretos Municipais n°s 166 e 168/2020,
prorrogadas pelos Decretos Municipais n°s 179, 186, 191/2020 e 002/2021 e dá outras providências.



- Decreto 002-2021
Súmula: Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas
nos Decretos Municipais n°s 166 e 168/2020, prorrogadas pelos Decretos Municipais n°s 179, 186 e 191/2021 e dá outras providências..



- Decreto 191-2020
Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 186/2020 de 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências.



- Decreto 186-2020
Súmula: Prorroga por 10 dias a vigência do Decreto Municipal nº 179/2020 e dá outras providências.



- Decreto 179-2020
Súmula: Prorroga por 10 dias a vigência das medidas para o enfrentamento
da pandemia da COVID-19 estabelecidas nos Decretos Municipais nº 166 e 168/20220 e dá outras providências.



- Decreto 168-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfretamento da COVID-19,
na âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.



- Decreto 166-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfretamento da COVID-19,
no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.



- Decreto 153-2020
Súmula: Dispõe sobre o retorno de
atividades e dá outras providências.



- Decreto 144-2020
Súmula: Dispõe sobre o retorno de atividades e
dá outras providências.



- Decreto 140-2020
Súmula: Autoriza e flexibiliza o retorno de atividades que
específica e dá outras providências.



- Decreto 125-2020
Súmula: Autoriza o retorno das atividades esportivas em campos particulares,
clubes e associações, sem a participação de torcida e dá outras providências.



- Decreto 093-2020
Súmula: Altera o Descreto n°.026 de 20 de março de 2020,
que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.



- Decreto 091-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19,
no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.



- Decreto 080-2020
Altera o Decreto n°. 026 de 20 de março de 2020 que dispõe
sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.



- Decreto 075-2020
Dispõe sobre medidas complementares para a proteção da população
e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19,
no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.



- Decreto 063-2020
Dispõe sobre flexibilização das atividades religiosas de qualquer natureza
com adoção de medidas de prevenção da COVID-19, e dá outra providências.



- Decreto 059-2020
Súmula: Torna obrigatório o uso de máscara pelo Município de Salto do Lontra e limita
horário de atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.



- Decreto 054-2020
Dispõe sobre a adoção de Regime Especial de Atividades Escolares na Forma de Aulas
não Presenciais na Rede de Ensino Pública Municipal, e dá outras providências.



- Decreto 053-2020
Prorroga prazo de vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Coleta de Lixo,
Limpeza Pública e iluminação Pública do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.



- Decreto 044-2020
Dispõe sobre medidas para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.



- Decreto 039-2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Salto do Lontra/PR, em virtude dos problemas de
saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.



- Decreto 037-2020
Prorroga prazo de vencimento da Taxa de Licença e Localização e Taxa de Vigilância Sanitária
do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.



- Decreto 035-2020
Dispõe sobre medidas para a iniciativa privada para a proteção da população e enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.



- Decreto 027-2020
Implanta medidas complementares ao Decreto n°. 025/2020 para proteção da população
e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.



- Decreto 026-2020
Nomeia membros da Comissão de Enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município
de Salto do Lontra, determina a competência da mesma e dá outras providências.



- Decreto 025-2020
Estabelece, no âmbito do Município de Salto do Lontra, medidas para o enfrentamento
da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).