Decretos Covid-19 (Coronavírus)

- Plano de contingência municipal


- Decreto 125-2020
Súmula: Autoriza o retorno das atividades esportivas em campos particulares,
clubes e associações, sem a participação de torcida e dá outras providências.


- Decreto 093-2020
Súmula: Altera o Descreto n°.026 de 20 de março de 2020,
que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.


- Decreto 091-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19,
no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.


- Decreto 080-2020
Altera o Decreto n°. 026 de 20 de março de 2020 que dispõe
sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.


- Decreto 075-2020
Dispõe sobre medidas complementares para a proteção da população
e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19,
no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.


- Decreto 063-2020
Dispõe sobre flexibilização das atividades religiosas de qualquer natureza
com adoção de medidas de prevenção da COVID-19, e dá outra providências.


- Decreto 059-2020
Súmula: Torna obrigatório o uso de máscara pelo Município de Salto do Lontra e limita
horário de atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.


- Decreto 054-2020
Dispõe sobre a adoção de Regime Especial de Atividades Escolares na Forma de Aulas
não Presenciais na Rede de Ensino Pública Municipal, e dá outras providências.


- Decreto 053-2020
Prorroga prazo de vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Coleta de Lixo,
Limpeza Pública e iluminação Pública do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.


- Decreto 044-2020
Dispõe sobre medidas para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública
decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.


- Decreto 039-2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Salto do Lontra/PR, em virtude dos problemas de
saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.


- Decreto 037-2020
Prorroga prazo de vencimento da Taxa de Licença e Localização e Taxa de Vigilância Sanitária
do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.


- Decreto 035-2020
Dispõe sobre medidas para a iniciativa privada para a proteção da população e enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.


- Decreto 027-2020
Implanta medidas complementares ao Decreto n°. 025/2020 para proteção da população
e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.


- Decreto 026-2020
Nomeia membros da Comissão de Enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município
de Salto do Lontra, determina a competência da mesma e dá outras providências.


- Decreto 025-2020
Estabelece, no âmbito do Município de Salto do Lontra, medidas para o enfrentamento
da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).