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Número
Súmula
Data
Número
040/2018
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 593.500,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
039/2018
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 502.000,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
038/2018
Abre Crédito Especial por anulação para criar unidade orçamentária, programa e ação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no PPA 2018-2021, na LDO 2018 e 2019 e LOA 2018 do Município de Salto do Lontra – PR, no valor de R$ 83.000,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
037/2018
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de R$ 125.000,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
036/2018
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação de fontes vinculadas a LOA, no valor de R$ 40.000,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
035/2018
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 350.000,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
034/2018
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 50.000,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
033/2018
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 64.200,00.

Autoria: Executivo
Data
14/6/2018
Número
032/2018
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de R$ 60.000,00.

Autoria: Executivo
Data
5/6/2018
Número
031/2018
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 78.000,00.

Autoria: Executivo
Data
5/6/2018
Número
030/2018
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019.

Autoria: Executivo
Data
22/5/2018
Número
030/2018
Autoriza a isenção de itens relativos aos Microempreendedores Individuais.

Autoria: Executivo
Data
28/4/2018
Número
029/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar bem móvel do patrimônio do município.

Autoria: Executivo
Data
25/4/2018
Número
028/2018
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Autoria: Executivo
Data
19/4/2018
Número
027/2018
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a receber imóvel a titulo de doação.

Autoria: Executivo
Data
19/4/2018
Número
026/2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de indenização em desapropriação amigável de terra urbana.

Autoria: Executivo
Data
19/4/2018
Número
025/2018
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 240.000,00.

Autoria: Executivo
Data
12/4/2018
Número
024/2018
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 400.000,00.

Autoria: Executivo
Data
12/4/2018
Número
023/2018
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 287.000,00.

Autoria: Executivo
Data
12/4/2018
Número
022/2018
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 1.574,44.

Autoria: Executivo
Data
12/4/2018
Número
021/2018
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do município de Salto do Lontra.

Autoria: Executivo
Data
28/3/2018
Número
020/2018
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais.

Autoria: Executivo
Data
28/3/2018
Número
019/2018
Dispõe sobre a reestruturação do estatuto do magistério, plano de cargos, carreira, salários e remuneração, avaliação de desempenho, lei municipal 103/2008.

Autoria: Executivo
Data
28/3/2018
Número
018/2018
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 560.086,34.

Autoria: Executivo
Data
28/3/2018
Número
017/2018
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal.

Autoria: Executivo
Data
28/3/2018
Número
016/2018
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal constante do Anexo I da Resolução nº. 006/2013 e constante do Anexo II da Lei nº. 001-A/2015.

Autoria: Executivo
Data
28/3/2018
Número
015/2018
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento geral do município, no valor de R$ 150.000,00.

Autoria: Executivo
Data
21/3/2018
Número
014/2018
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos Municípios do Sudoeste e do Estado do Paraná.

Autoria: Executivo
Data
21/3/2018
Número
013/2018
Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com Clube Atlético Paranaense, para implantação de projeto social da Escola Furacão.

Autoria: Executivo
Data
14/3/2018
Número
012/2018
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 12.778,67.

Autoria: Executivo
Data
1/3/2018
Número
011/2018
Concede título de cidadão honorário.

Autoria: Executivo
Data
1/3/2018
Número
010/2018
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 4.703.107,59.

Autoria: Executivo
Data
7/2/2018
Número
009/2018
Abre Crédito Especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 999.428,10.

Autoria: Executivo
Data
7/2/2018
Número
008/2018
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.001.600,00.

Autoria: Executivo
Data
31/1/2018
Número
007/2018
Abre Crédito Especial por superávit financeiro, no valor de R$ 818.004,85.

Autoria: Executivo
Data
31/1/2018
Número
006/2018
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Magistério Público Municipal.

Autoria: Executivo
Data
31/1/2018
Número
005/2018
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 3.313.200,00.

Autoria: Executivo
Data
17/1/2018
Número
004/2018
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 645.411,61.

Autoria: Executivo
Data
17/1/2018
Número
003/2018
Abre Crédito Especial por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 172.201,20.

Autoria: Executivo
Data
17/1/2018
Número
002/2018
Abre Crédito Especial por anulação na LOA, no valor de R$ 345.000,00.

Autoria: Executivo
Data
17/1/2018
Número
001/2018
Abre Crédito Suplementar por anulação na LOA, no valor de R$ 330.000,00.

Autoria: Executivo
Data
17/1/2018